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Se você tem ascendência portuguesa ou pretende residir no país, conte com a Unlocked para um processo simples e seguro.
Cidadania Portuguesa por Descendência (iure sanguinis)
A cidadania portuguesa por descendência (Iure Sanguinis) é concedida a filhos e netos de portugueses, permitindo que adquiram a nacionalidade sem a necessidade de residência em Portugal.
Para filhos de portugueses, o processo é direto e baseado na comprovação da nacionalidade do pai ou mãe no momento do nascimento. Netos de portugueses também podem solicitar a cidadania, desde que apresentem a documentação necessária.
Todos os documentos exigidos, como certidões de nascimento e documento de identificação do requerente e do ascendente português, devem ser emitidos em inteiro teor e no formato reprográfico, garantindo que todas as informações estejam completas e autenticadas.
A Unlocked auxilia em todas as etapas do processo de cidadania portuguesa por descendência, desde a organização dos documentos até a submissão do pedido, garantindo um processo ágil e seguro.
O investimento médio para o processo de cidadania portuguesa é de aproximadamente R$ 6.000 para filhos e R$ 7.000 para netos.
Cidadania Portuguesa por Matrimônio (iure matrimonii)
A cidadania portuguesa por casamento pode ser solicitada por cônjuges de cidadãos portugueses, desde que o casamento tenha pelo menos seis anos e esteja devidamente registrado em Portugal. No entanto, se o casal tiver filhos em comum com nacionalidade portuguesa, o prazo é reduzido para três anos.
Brasileiros não precisam comprovar conhecimento da língua portuguesa, pois a legislação reconhece o idioma como língua oficial do país de origem.
Os principais documentos exigidos incluem a certidão de casamento transcrita em Portugal, certidão de nascimento do requerente e do cônjuge português, além de documentos de identificação. Todas as certidões devem ser emitidas em inteiro teor e no formato reprográfico, garantindo autenticidade e detalhamento das informações.
A Unlocked auxilia em todas as etapas do processo de cidadania portuguesa por casamento, desde a análise da documentação até a submissão do pedido, garantindo um processo ágil e seguro.
O investimento médio para o processo de cidadania portuguesa por casamento é de aproximadamente R$ 7.000.
Transcrição de Casamento em Portugal
A transcrição de casamento é um procedimento obrigatório para todos os portugueses, mesmo que não sejam residentes em Portugal, para que um casamento realizado no exterior tenha validade no país. Esse registro é essencial para o reconhecimento legal do matrimônio e indispensável para quem deseja solicitar a cidadania portuguesa por casamento.
Quando um processo de cidadania portuguesa é concluído (filhos e netos de portugueses), ele não reconhece automaticamente o estado civil do requerente, apenas o direito à nacionalidade. Assim, quem já era casado antes de obter a cidadania portuguesa precisará realizar a transcrição do casamento para que o matrimônio seja reconhecido em Portugal.
Sem a transcrição, não é possível emitir o passaporte português até a regularização.
O processo pode ser realizado diretamente em Portugal ou por meio do Consulado Português no país onde o casamento ocorreu.
Os principais documentos exigidos incluem a certidão de casamento em inteiro teor e no formato reprográfico, devidamente apostilada, a certidão de nascimento do cônjuge português e documentos de identificação do casal.
A Unlocked auxilia em todas as etapas da transcrição de casamento em Portugal, garantindo que o processo seja realizado de forma correta e sem complicações.
Cartão Cidadão
O Cartão de Cidadão é o principal documento de identificação dos cidadãos portugueses, reunindo informações essenciais como nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal (NIF) e número de segurança social. Ele é necessário para acessar serviços públicos, solicitar o passaporte português e realizar diversos procedimentos administrativos em Portugal.
Quem deve solicitar?
- Portugueses de nascimento ou naturalizados que ainda não possuem o documento.
- Cidadãos que precisam renovar um Cartão de Cidadão vencido ou próximo da expiração.
Validade do Cartão de Cidadão
A validade do documento varia conforme a idade do titular:
Menores de 25 anos → Validade de 5 anos.
Maiores de 25 anos → Validade de 10 anos.
Onde solicitar?
O Cartão de Cidadão pode ser solicitado ou renovado em Portugal ou no Consulado Português do país onde o requerente reside.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento portuguesa (apenas para primeira emissão).
- Documento de identificação anterior (caso tenha).
- Comprovante de residência (para alguns casos).
- Pagamento da taxa de emissão.
A Unlocked auxilia em todas as etapas do processo de solicitação e renovação do Cartão de Cidadão Português, garantindo um procedimento ágil e sem complicações.
Passaporte Português (Renovação ou Solicitação)
O passaporte português é um documento de viagem oficial que permite ao cidadão português viajar para diversos países com facilidades, incluindo livre circulação na União Europeia e entrada sem visto em diversos destinos.
Quem pode solicitar?
- Cidadãos portugueses que ainda não possuem passaporte.
- Portugueses que precisam renovar um passaporte vencido ou próximo da data de expiração.
Onde solicitar?
O passaporte pode ser solicitado ou renovado em Portugal ou no Consulado Português do país onde o requerente reside.
Documentos necessários:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade português válido.
- Passaporte anterior (caso seja renovação).
- Comprovante de pagamento da taxa consular.
Validade do Passaporte Português varia de acordo com a idade do titular:
Menores de 4 anos → Validade de 2 anos
Entre 4 e 18 anos → Validade de 5 anos
Maiores de 18 anos → Validade de 10 anos
Após o vencimento, o passaporte deve ser renovado para continuar sendo utilizado para viagens internacionais.
Importante para recém-naturalizados
Se a cidadania portuguesa foi obtida recentemente, é essencial verificar se todos os registros estão atualizados no sistema português antes de solicitar o passaporte.
Além disso, para quem era casado antes de obter a cidadania, o casamento não é automaticamente reconhecido. Caso queira emitir o passaporte com o estado civil correto, será necessário realizar a transcrição do casamento antes da solicitação.
A Unlocked auxilia em todas as etapas do processo de solicitação ou renovação do passaporte português, garantindo que tudo seja feito de forma correta e sem complicações.
FAQ
Descubra o que é necessário para obter a cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou residência, e inicie seu processo com confiança.
Filhos e netos de portugueses podem solicitar a cidadania diretamente. Cônjuges também podem obter após um período de casamento.
O passaporte só pode ser solicitado por quem já tem a cidadania portuguesa e o Cartão Cidadão válido.
Sim, mas é necessário comprovar vínculo com Portugal e cumprir os prazos exigidos pela legislação.
Os prazos variam, mas geralmente o processo leva entre 12 e 24 meses.
É o documento de identidade de cidadãos portugueses, essencial para solicitar o passaporte e outros benefícios.
Não é necessário residir em Portugal para solicitar a cidadania, mas em alguns casos, como a naturalização, o tempo de residência pode ser um critério.
A princípio, apenas filhos e netos têm direito direto. Bisnetos podem solicitar se conseguirem que um dos pais obtenha a cidadania primeiro.
Sim, Portugal permite a dupla cidadania, então você pode manter a nacionalidade brasileira.
Além do direito de viver, estudar e trabalhar em Portugal, você poderá circular livremente pelos países da União Europeia e ter acesso a benefícios como o passaporte português.
Sim! Nossa equipe auxilia na emissão e na regularização da sua documentação.
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